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ALERO
Secretário explica números da arrecadação
Data da notícia: 2024-03-21 18:14:27
Foto: Ivanilson Frasão/Alero

O secretário estadual de Finanças, Luís Fernando, esteve na Alero para esclarecer metas ficais do governo

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia realizaram, terça-feira (19), uma audiência pública para discutir as metas fiscais do governo de Rondônia, referentes ao 2° e 3° quadrimestre de 2023.

Do encontro, participaram secretário estadual de Finanças (Sefin), Luís Roberto, e técnicos da instituição.

O titular da pasta foi quem explicou as contas estaduais no período em análise. Ele mostrou para os parlamentares um slide ilustrando o desempenho fiscal de Rondônia nos dois quadrimestres de 2023. Ele explicou sobre as receitas próprias do estado como taxas, impostos e arrecadação.

O gráfico demonstrou que houve uma queda da arrecadação em 2022, no segundo semestre, devido à Lei Complementar 194, que desonerou os tributos de energia, combustíveis e comunicações. Luís Fernando afirmou que a perda ocorreu também devido ao congelamento da base de cálculo que foi estabelecido pela Lei Complementar 192, mudando a forma de tributar.

O secretário disse que a recuperação das receitas ocorreu, em 2023, e superaram em 2,94% as receitas de 2022. Os motivos para a melhora nas contas estaduais estão relacionados ao esforço de fiscalização e melhoria nos parâmetros de tributação. Mas a boa notícia foi ofuscada pela inflação de 2023 que ficou em 4,64%, índice acima da recuperação da receita.

Sobre o desempenho da receita estadual, em 2023, o secretário contabilizou que houve uma arrecadação de R$ 14 bilhões, contra R$ 13 bilhões em 2022. Um motivo que influenciou esse aumento foram as transferências da União, que contribuíram para fechar o ano dentro do orçamento previsto.

Quanto às transferências de recursos do estado para os municípios, Luís Fernando informou que, no terceiro quadrimestre de 2023, se chegou a R$1,409 bilhão. Sobre as despesas, ele calculou que, em 2023, do total de despesas, 56% foram para pessoal e encargos e 1% para juros da dívida. Outras despesas como contratos e manutenção, ressaltaram em 33% do total das despesas; investimento foi 9% e R$1 milhão se refere a aporte em empresas estatais.

Fonte: Secom

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